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Registro Civil

Todos
Registro Civil Modelo retificação de registro - erro no regime de bens após lei do divórcio
Mudança de Prenome ou Sobrenome
Requerimento Provimento 61 RCPN
Retificação de Registro
Termo de Reconhecimento de Filho Provimento 16 CNJ
Modelo suscitação de dúvida
Modelo de requerimento de busca RCPN e Nota devolutiva

Apostilamento

Requerimento
Requerimento Apostilamento de Haia

Tabelionato de Notas

Procurações
Procuração para negócio consigo mesmo
Escrituras
Modelos de Pactos Antenupciais, União Estável, Declaratórias de Convivência, Contrato de Namoro e Reestabelecimento Conjugal
Escritura Pública de Cessão de Direitos
Escritura de Compra e Venda da Nua Propriedade e do Usufruto
Ata de Constatação de Posse
Diretiva Antecipada de Vontade - DAV
Minuta de Partilha de Divorcio
Inventario negativo
Escritura Publica de Distrato de compra e venda
Modelo de Ata Notarial para constatar áudios recebidos via WhatsApp
Inventario com Testamento
Compra e Venda Pos Provimento 88
Compra e venda e autorização para incorporação de potencial construtivo transferível
Renúncia de Direitos Hereditários
Permuta
Permuta de Terreno por Unidade a Ser Edificada no Local, com Torna
Extinção Consensual de União Estável
Compra e Venda com Doação de Numerário
Doaçao Bem Móvel
Divórcio Direto Consensual
Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária
Compra e Venda Imóvel Sub-Rogado
Compra e Venda com Dispensa de Certidão Receita Federal
Compra e Venda com Alienação Fiduciária
Cessão de Direitos Precatórios
Cessão de Direitos Hereditários
Doação com Reserva de Usufruto
Aditamento
Escritura Pública de Doação
Escritura pública de inventário e partilha com o cônjuge sobrevivente recebendo como pagamento o usufruto do imóvel
Escritura Pública de Compra e Venda do Usufruto e da Nua Propriedade - atualizada
Escritura Pública de Sobrepartilha
Escritura Pública de Renúncia de Propriedade
Escritura Pública de Rerratificação de Formal de Partilha
Escritura Pública de Rerratificação
Escritura Pública de Nomeação com Herdeiro por Representação - atualizada
Escritura Pública de Nomeação de Inventariante - atualizada
Escritura Pública de Nomeação de Inventariante - único herdeiro
Escritura Pública de Partilha - atualizada
Escritura Pública de Permuta com Torna
Escritura Pública de Permuta por Fração
Escritura Pública de Inventário - dois de cujus
Escritura Pública de Inventário - Renúncia de Herdeiro
Escritura Pública de Inventário com Despesa de Funeral, Bens Móveis e Imóvel em outro Estado - atualizada
Escritura Pública de Inventário com Diferença de Partilha
Escritura Pública de Inventário com imóvel rural
Escritura Pública de Inventário Cumulativo com Procurações do Exterior - atualizada
Escritura Pública de Inventário e Adjudicação - bens móveis e imóveis
Escritura Pública de Divisão Amigável
Escritura Pública de Divórcio com Partilha de Bens
Escritura Pública de Doação com Reserva de Usufruto - Imóvel Rural
Escritura Pública de Doação com Reserva de Usufruto - Menor Representado Pelos Pais - atualizada
Escritura Pública de Doação da Nua Propriedade
Escritura Pública de Doação Plena - Entre Cônjuges
Escritura Pública de Instituição de Usufruto - atualizada
Escritura Pública de Compra e Venda - Pessoa Jurídica Vendedora
Escritura Pública de Compra e Venda - Vendedor Falecido Representado por Procurador - atualizada
Escritura Pública de Compra e Venda com Alvará - Comprador Espólio
Escritura Pública de Compra e Venda com dispensa da CND do IPTU e de Feitos Ajuizados - atualizada
Escritura Pública de Compra e Venda com Vendedor Emancipado - atualizada
Escritura Pública de Compra e Venda da Nua Propriedade - Imóvel com Indisponibilidade
Escritura Pública de Constituição de Servidão
Escritura Pública de Compra e Venda - Imóvel Com Alienação Fiduciária Já Solucionada
Escritura Pública de Compra e Venda - Imóvel em Mancomunhão - atualizada
Escritura Pública de Compra e Venda - Imóvel Sub-Rogado
Escritura Pública de Compra e Venda - Parte do Bem Individual e Parte Comum ao Casal
Escritura Pública de Compra e Venda - Pessoa Jurídica - Dispensa da CND da Receita Federal
Escritura Pública de Aditamento - atualizada
Escritura Pública de Cessão de Direitos da Meação - atualizada
Escritura Pública de Cessão de Precatório - atualizada
Escritura Pública de Compra e Venda - Comprador Convivente em União Estável
Escritura Pública de Compra e Venda - Esposo da Vendedora Como Anuente
Escritura Pública de Constituição de Hipoteca - Garantia de Loteamento
Escritura Pública de Cessão de Direitos - atualizada
Escritura Pública de Estremação
Escritura Pública de Abertura de Crédito para Fornecimento de Mercadorias com Garantia Fiduciária
Escritura Pública Declaratória de Convivência - Pós Morte
Escritura Pública de União Estável Homem Casado mas Separado de Fato
Escritura Pública de Inventário com Companheiro e Diferença de Partilha
Escritura Pública de Cessão de Posse
Escritura Publica de Compra e Venda- Vendedor falecido representado pelo inventariante
Escritura Pública de Dação em Pagamento
Escritura Pública de Emancipação
Escritura Pública de Invéntario e Partilha com Cessão da Meação
Doação - planejamento tributario e sucessorio
Apostila Pactos e Escritura de União Estavel
Provimento 88
Adquirente Pessoa Fisica
Transmitente Pessoa Fisica
Adquirente / Transmitente Pessoa Juridica
Ata Notarial
Ata notarial - Teoria e Prática
Usucapião - Resumo e Questões Práticas
Atas Notariais - Inclusive para Usucapião (Apresentação)
Documentos para requerer ata de usucapião (No caso de unidade autônoma)
Documentos para requerer ata de usucapião (No caso de lote)
Requerimento - Ata Notarial de Usucapião Atualizado

Arquivos

Outros
Formulário para requisições relativas a LGPD
Requerimento Provimento 61
Alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 22.796/17 na Lei de Emolumentos (Apresentação)
Em debate a lei nº 22.796/17, de 28 de dezembro de 2017, que altera a lei nº 15.424/2004 (Emolumentos e outras providências)(Apresentação)
Sentença que autoriza venda de veículo de menor com necessidade especial sem autorização judicial
Requerimento para Carta de Sentença
Modelo de requerimento de busca do tabelionato de notas e Nota devolutiva