Para alterar ou incluir informações em um registro , seja de nascimento, casamento ou óbito, é necessário procedimento de retificação ou averbação, os mais comuns são:
Averbação de divórcio
Encaminhar para o e-mail registrocivil@cartoriodobarreiro.com.br os seguintes documentos:
a) RG do requerente;
b) Mandado judicial e sentença ou escritura pública de divórcio assinada eletronicamente; c) Certidão de trânsito em julgado.
Se o divórcio tiver sido realizado por escritura pública é necessário preenchimento e assinatura do formulário. Se não houver decisão de justiça gratuita o custo é de R$ 207,00, aproximadamente.
Averbação de reconhecimento de paternidade:
Encaminhar para o e-mail registrocivil@cartoriodobarreiro.com.br os seguintes documentos: a) RG do requerente; b) Mandado judicial e sentença ou escritura pública de reconhecimento assinada eletronicamente;
Retificações:
Encaminhar para o e-mail registrocivil@cartoriodobarreiro.com.br os seguintes documentos: a) RG do requerente; b) certidão de registro civil objeto da correção. c) documento que comprove o erro. Nesse caso, após a correção, o requerente deverá comparecer ao Cartório.
Em todos os casos descritos acima, partes beneficiárias de justiça gratuita ou retificações decorrentes de erro material do Cartório, estão isentas do pagamento de emolumentos e da taxa de fiscalização judiciária