Modelos

Estão separados nesta seção modelos de documentos para download. Escolha o tipo de documento na lista e baixe para seu computador, pronto para preencher e imprimir.

Registro Civil

Todos

Registro Civil Modelo retificação de registro - erro no regime de bens após lei do divórcio

Mudança de Prenome ou Sobrenome

Requerimento Provimento 61 RCPN

Retificação de Registro

Termo de Reconhecimento de Filho Provimento 16 CNJ

Modelo suscitação de dúvida

Apostilamento

Requerimento

Requerimento Apostilamento de Haia

Tabelionato de Notas

Procurações

Procuração para negócio consigo mesmo

Escrituras

Modelos de Pactos Antenupciais, União Estável, Declaratórias de Convivência, Contrato de Namoro e Reestabelecimento Conjugal

Escritura Pública de Cessão de Direitos

Escritura de Compra e Venda da Nua Propriedade e do Usufruto

Ata de Constatação de Posse

Diretiva Antecipada de Vontade - DAV

Minuta de Partilha de Divorcio

Inventario negativo

Escritura Publica de Distrato de compra e venda

Modelo de Ata Notarial para constatar áudios recebidos via WhatsApp

Inventario com Testamento

Compra e Venda Pos Provimento 88

Compra e venda e autorização para incorporação de potencial construtivo transferível

Renúncia de Direitos Hereditários

Permuta de Terreno por Unidade a Ser Edificada no Local, com Torna

Extinção Consensual de União Estável

Compra e Venda com Doação de Numerário

Doaçao Bem Móvel

Divórcio Direto Consensual

Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária

Compra e Venda Imóvel Sub-Rogado

Compra e Venda com Dispensa de Certidão Receita Federal

Compra e Venda com Alienação Fiduciária

Cessão de Direitos Precatórios

Cessão de Direitos Hereditários

Doação com Reserva de Usufruto

Escritura Pública de Doação

Escritura pública de inventário e partilha com o cônjuge sobrevivente recebendo como pagamento o usufruto do imóvel

Escritura Pública de Compra e Venda do Usufruto e da Nua Propriedade - atualizada

Escritura Pública de Sobrepartilha

Escritura Pública de Renúncia de Propriedade

Escritura Pública de Rerratificação de Formal de Partilha

Escritura Pública de Rerratificação

Escritura Pública de Nomeação com Herdeiro por Representação - atualizada

Escritura Pública de Nomeação de Inventariante - atualizada

Escritura Pública de Nomeação de Inventariante - único herdeiro

Escritura Pública de Partilha - atualizada

Escritura Pública de Permuta com Torna

Escritura Pública de Permuta por Fração

Escritura Pública de Inventário - dois de cujus

Escritura Pública de Inventário - Renúncia de Herdeiro

Escritura Pública de Inventário com Despesa de Funeral, Bens Móveis e Imóvel em outro Estado - atualizada

Escritura Pública de Inventário com Diferença de Partilha

Escritura Pública de Inventário com imóvel rural

Escritura Pública de Inventário Cumulativo com Procurações do Exterior - atualizada

Escritura Pública de Inventário e Adjudicação - bens móveis e imóveis

Escritura Pública de Divisão Amigável

Escritura Pública de Divórcio com Partilha de Bens

Escritura Pública de Doação com Reserva de Usufruto - Imóvel Rural

Escritura Pública de Doação com Reserva de Usufruto - Menor Representado Pelos Pais - atualizada

Escritura Pública de Doação da Nua Propriedade

Escritura Pública de Doação Plena - Entre Cônjuges

Escritura Pública de Instituição de Usufruto - atualizada

Escritura Pública de Compra e Venda - Pessoa Jurídica Vendedora

Escritura Pública de Compra e Venda - Vendedor Falecido Representado por Procurador - atualizada

Escritura Pública de Compra e Venda com Alvará - Comprador Espólio

Escritura Pública de Compra e Venda com dispensa da CND do IPTU e de Feitos Ajuizados - atualizada

Escritura Pública de Compra e Venda com Vendedor Emancipado - atualizada

Escritura Pública de Compra e Venda da Nua Propriedade - Imóvel com Indisponibilidade

Escritura Pública de Constituição de Servidão

Escritura Pública de Compra e Venda - Imóvel Com Alienação Fiduciária Já Solucionada

Escritura Pública de Compra e Venda - Imóvel em Mancomunhão - atualizada

Escritura Pública de Compra e Venda - Imóvel Sub-Rogado

Escritura Pública de Compra e Venda - Parte do Bem Individual e Parte Comum ao Casal

Escritura Pública de Compra e Venda - Pessoa Jurídica - Dispensa da CND da Receita Federal

Escritura Pública de Aditamento - atualizada

Escritura Pública de Cessão de Direitos da Meação - atualizada

Escritura Pública de Cessão de Precatório - atualizada

Escritura Pública de Compra e Venda - Comprador Convivente em União Estável

Escritura Pública de Compra e Venda - Esposo da Vendedora Como Anuente

Escritura Pública de Constituição de Hipoteca - Garantia de Loteamento

Escritura Pública de Cessão de Direitos - atualizada

Escritura Pública de Estremação

Escritura Pública de Abertura de Crédito para Fornecimento de Mercadorias com Garantia Fiduciária

Escritura Pública Declaratória de Convivência - Pós Morte

Escritura Pública de União Estável Homem Casado mas Separado de Fato

Escritura Pública de Inventário com Companheiro e Diferença de Partilha

Escritura Pública de Cessão de Posse

Escritura Publica de Compra e Venda- Vendedor falecido representado pelo inventariante

Escritura Pública de Dação em Pagamento

Escritura Pública de Emancipação

Escritura Pública de Invéntario e Partilha com Cessão da Meação

Doação - planejamento tributario e sucessorio

Apostila Pactos e Escritura de União Estavel

Provimento 88

Adquirente Pessoa Fisica

Transmitente Pessoa Fisica

Adquirente / Transmitente Pessoa Juridica

Ata Notarial

Ata notarial - Teoria e Prática

Usucapião - Resumo e Questões Práticas

Atas Notariais - Inclusive para Usucapião (Apresentação)

Documentos para requerer ata de usucapião (No caso de unidade autônoma)

Documentos para requerer ata de usucapião (No caso de lote)

Requerimento - Ata Notarial de Usucapião Atualizado

Arquivos

Outros

Formulário para requisições relativas a LGPD

Requerimento Provimento 61

Alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 22.796/17 na Lei de Emolumentos (Apresentação)

Em debate a lei nº 22.796/17, de 28 de dezembro de 2017, que altera a lei nº 15.424/2004 (Emolumentos e outras providências)(Apresentação)

Sentença que autoriza venda de veículo de menor com necessidade especial sem autorização judicial

Requerimento para Carta de Sentença