Artigos

02/08/2022

Cartório do Barreiro – há 15 anos transformando vidas

Hoje, dia 01 de agosto de 2022, eu, Letícia Maculan, e meu marido, André Maculan, completamos 15 anos à frente do Cartório do Barreiro. Uma década […]
04/07/2022

Pacto na separação obrigatória

03/06/2022

O inventário em cartório de notas: novidades

Andréia Paulino Franco1 Letícia Maculan Assumpção2 O inventário se inicia após a morte de um cidadão. A partir daí, declara-se aberta a sucessão, com a transmissão […]
02/06/2022

Negócio jurídico de namoro por escritura pública

*Letícia Franco Maculan Assumpção ** Paulo Hermano Soares Ribeiro 1. Introdução. 2. Ecos de outro tempo. 3. Alinhamento entre fato e vontade. 4. Ressignificação. 4.1. Namoro […]
30/05/2022

Tira-dúvidas: contrato de namoro e declaração de união estável

03/05/2022

Aumento no número de divórcios em tabelionatos em 2021

Recente levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB) revela que foram lavrados em Tabelionato de Notas 80.573 divórcios consensuais no ano passado, o que representa um […]
01/04/2022

A mulher e o sobrenome no casamento: um breve histórico (Artigo especial no encerramento do mês da mulher)

No Brasil, apenas em 1977, com a promulgação da Lei do Divórcio, a mulher deixou de ser obrigada a adotar o nome do marido, na ocasião […]
23/02/2022

A morte e seus efeitos sobre o mandato em Portugal e no Brasil

No presente trabalho será analisado o conceito de mandato em Portugal, bem como seus elementos essenciais. Será verificado como, na sua configuração mais típica, o assunto […]
21/02/2022

Saiba o que é compliance e conheça sua aplicação nos cartórios extrajudiciais

Compliance significa estar de acordo com a ética, obedecer as regras, comprometer-se com a integridade, possuir a função de monitorar e assegurar que todos os colaboradores […]
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