Notícias
17/11/2023
17/04/2023
11/11/2022
TENDO EM VISTA O PROV. 110/CGJ-MG, PUBLICADO EM 21/10/2022 O COLÉGIO REGISTRAL – MG REPUBLICA A ORIENTAÇÃO SOBRE AS PROCURAÇÕES PARA FINS EXCLUSIVOS DE RECEBIMENTO DE […]
26/10/2022
Em 20 de outubro de 2022 entraram em vigor em Minas Gerais relevantes alterações relativas ao cálculo do ITCD, em decorrência do Decreto 48.519/2022. O decreto […]
08/09/2022
A DESJUDICIALIZAÇÃO E O TABELIONATO DE NOTAS Professora Letícia Maculan DADOS CONSOLIDADOS – DE 2007 A NOVEMBRO DE 2021 – 822.207 divórcios no Brasil e 92.107 […]
08/09/2022
[i]Ana Clara Amaral Arantes Boczar [ii]Carlos Rogério de Oliveira Londe [iii]Daniela Bolivar Moreira Chagas [iv]Letícia Franco Maculan Assumpção INTRODUÇÃO Atualmente, na venda de imóvel com pagamento […]
14/07/2023
O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas
**Gabriela Franco Maculan Assumpção**Letícia Franco Maculan Assumpção O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de […]
26/06/2023
Letícia Maculan – Raquel Faria Lopes – Carlos Raniere