Artigos
14/07/2023
O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas
**Gabriela Franco Maculan Assumpção**Letícia Franco Maculan Assumpção O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de […]
26/06/2023
Letícia Maculan – Raquel Faria Lopes – Carlos Raniere
17/04/2023
08/09/2022
A DESJUDICIALIZAÇÃO E O TABELIONATO DE NOTAS Professora Letícia Maculan DADOS CONSOLIDADOS – DE 2007 A NOVEMBRO DE 2021 – 822.207 divórcios no Brasil e 92.107 […]
08/09/2022
[i]Ana Clara Amaral Arantes Boczar [ii]Carlos Rogério de Oliveira Londe [iii]Daniela Bolivar Moreira Chagas [iv]Letícia Franco Maculan Assumpção INTRODUÇÃO Atualmente, na venda de imóvel com pagamento […]