Letícia Franco Maculan Assumpção

30/05/2022

Tira-dúvidas: contrato de namoro e declaração de união estável

03/05/2022

Aumento no número de divórcios em tabelionatos em 2021

Recente levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB) revela que foram lavrados em Tabelionato de Notas 80.573 divórcios consensuais no ano passado, o que representa um […]
01/04/2022

A mulher e o sobrenome no casamento: um breve histórico (Artigo especial no encerramento do mês da mulher)

No Brasil, apenas em 1977, com a promulgação da Lei do Divórcio, a mulher deixou de ser obrigada a adotar o nome do marido, na ocasião […]
19/03/2022

14 anos de trajetória em constante transformação

O Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito do Barreiro foi uma demanda da população, com o intuito de solucionar suas questões pessoais e profissionais, […]
23/02/2022

A morte e seus efeitos sobre o mandato em Portugal e no Brasil

No presente trabalho será analisado o conceito de mandato em Portugal, bem como seus elementos essenciais. Será verificado como, na sua configuração mais típica, o assunto […]
21/02/2022

Inventário em cartório extrajudicial: tire suas dúvidas!

Como estimar os custos do inventário no cartório? No inventário, o maior custo será sempre o ITCD. Em Minas Gerais, há desconto de 15% se for […]
21/02/2022

Saiba o que é compliance e conheça sua aplicação nos cartórios extrajudiciais

Compliance significa estar de acordo com a ética, obedecer as regras, comprometer-se com a integridade, possuir a função de monitorar e assegurar que todos os colaboradores […]
16/02/2022

Compliance e sua aplicação nos cartórios extrajudiciais

Compliance significa estar de acordo com a ética, obedecer as regras, comprometer-se com a integridade, possuir a função de monitorar e assegurar que todos os colaboradores e […]
13/12/2021

O registro de nascimento e as pessoas invisíveis

*Letícia Franco Maculan Assumpção O nome é o primeiro – e o principal – elemento de identificação das pessoas. Ele é atribuído por meio do registro […]
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