Letícia Franco Maculan Assumpção
14/07/2023
O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas
**Gabriela Franco Maculan Assumpção**Letícia Franco Maculan Assumpção O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de […]
26/10/2022
Em 20 de outubro de 2022 entraram em vigor em Minas Gerais relevantes alterações relativas ao cálculo do ITCD, em decorrência do Decreto 48.519/2022. O decreto […]
08/09/2022
A DESJUDICIALIZAÇÃO E O TABELIONATO DE NOTAS Professora Letícia Maculan DADOS CONSOLIDADOS – DE 2007 A NOVEMBRO DE 2021 – 822.207 divórcios no Brasil e 92.107 […]
08/09/2022
[i]Ana Clara Amaral Arantes Boczar [ii]Carlos Rogério de Oliveira Londe [iii]Daniela Bolivar Moreira Chagas [iv]Letícia Franco Maculan Assumpção INTRODUÇÃO Atualmente, na venda de imóvel com pagamento […]
02/08/2022
Hoje, dia 01 de agosto de 2022, eu, Letícia Maculan, e meu marido, André Maculan, completamos 15 anos à frente do Cartório do Barreiro. Uma década […]
01/08/2022
03/06/2022
Andréia Paulino Franco1 Letícia Maculan Assumpção2 O inventário se inicia após a morte de um cidadão. A partir daí, declara-se aberta a sucessão, com a transmissão […]
02/06/2022
*Letícia Franco Maculan Assumpção ** Paulo Hermano Soares Ribeiro 1. Introdução. 2. Ecos de outro tempo. 3. Alinhamento entre fato e vontade. 4. Ressignificação. 4.1. Namoro […]