Hoje, dia 01 de agosto de 2022, eu, Letícia Maculan, e meu marido, André Maculan, completamos 15 anos à frente do Cartório do Barreiro. Uma década e meia para mim representa maturidade e também energia. E esta simbólica, mas importante celebração, é para marcar essa data tão relevante para nós. Celebrar é recordar e agradecer, então, vamos voltar no tempo?
Após a aprovação no concurso e antes de assumir o cartório – já que eu vinha da Procuradoria da Fazenda Nacional e não tinha experiência prática – fiz um treinamento no cartório, no 2º Subdistrito de Belo Horizonte da oficial Maria Cândida Baptista Faggion, que me recebeu de braços abertos e me ensinou aquilo que não está nos livros: a dinâmica do serviço. Sou eternamente grata a essa mulher espetacular, que continua participando ativamente das nossas discussões sobre inovações e melhorias no registro civil. Apesar de não sermos parentes de sangue, Maria Cândida é um exemplo tão grande, que lhe dei o apelido de “mamãe”, por ter me ensinado os primeiros passos na carreira.
Finalmente tomamos posse no dia 24 de julho de 2007, dia do aniversário do meu marido André, o que é muito representativo, pois somente tive a coragem de deixar o serviço público federal e começar do zero na área extrajudicial porque o André aceitou vir comigo e me ajudar na implantação e no gerenciamento do Cartório. Lembro perfeitamente de como combinamos com o Dr. José Aguinaldo Pinheiro, então interino do cartório, de que minha entrada em exercício ocorresse após o fechamento do dia 31 de julho, a fim de que fosse possível começar a atividade no dia 1 de agosto de 2007.
Logo de início contamos com uma pequena equipe de escreventes e auxiliares para nos ajudar nos serviços. Dentre eles, duas pessoas maravilhosas que hoje recebem nossa homenagem: Raquel Faria Lopes, que começou a trabalhar conosco aos 18 anos de idade, passou por todas as áreas do cartório e atualmente é nossa substituta; e Maria Lúcia Ferreira Passos, que já trabalhava no cartório antes de eu assumir, e que agora é escrevente do setor de Notas. Em nome delas eu homenageio todos os nossos escreventes e auxiliares porque é o trabalho em equipe que faz do Cartório do Barreiro o sucesso que é hoje.
Já em 2007, começamos reformando a nossa primeira loja na Rua Desembargador Ribeiro da Luz, 105. Após alguns anos, mudamos para a Rua José Brandão, 86, loja bem maior, mas que logo ficou pequena para que pudéssemos oferecer um atendimento de excelência para os moradores do Barreiro e também para pessoas de toda a Belo Horizonte que nos procuram.
Convidei hoje o Dr. Fernando Humberto dos Santos, que era o Juiz da Vara de Registros Públicos quando assumi o cartório e que se tornou um amigo. O Dr. Fernando sempre se preocupou, como eu, com a qualidade e com o uso da tecnologia em benefício dos serviços. Lembro que, em 2008, o Dr. Fernando Humberto dos Santos implantou o sistema PROJUDI nos cartórios de registro civil, de modo que toda a comunicação com aquele juízo passou a ser eletrônica. Foi uma iniciativa que representou enorme ganho de qualidade, pois todos os procedimentos do registro civil de Belo Horizonte foram beneficiados com ganhos de celeridade e a eficiência. Essa revolução somente em 2022 alcançou todo estado de Minas Gerais, quando finalmente todos os notários e registradores mineiros passaram a ter acesso ao PJE.
Também foi o Dr. Fernando Humberto que implantou o Centro de Reconhecimento de Paternidade, ligado à Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, com parcerias para exames de DNA gratuitos. O Cartório do Barreiro e todos os cartórios de registro civil de Belo Horizonte puderam passar a encaminhar os casos de crianças registradas sem nome de pai para esse Centro, na forma da Lei 8.560/92, que funciona de forma espetacular e é referência para todo o Brasil. Homenageio na pessoa do Dr. Fernando Humberto dos Santos todos os juízes que atuaram na Vara de Registros Públicos.
Devo mencionar especialmente a atual juíza, Dra. Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, mulher de fibra que tanto tem feito para concretizar os direitos dos cidadãos nos atos referentes a Registros e a Notas. Dra. Maria Luiza não pôde comparecer hoje, mas faremos uma visita pessoalmente para prestar homenagem.
Continuando na história do Cartório do Barreiro…em 2013 obtivemos, pela primeira vez, o prêmio de qualidade total com a nota máxima, Diamante! Também em 2013, participamos das discussões para a redação do Código de Normas do Extrajudicial de Minas Gerais, concretizado no Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. Em 2014 fomos o primeiro Cartório de Belo Horizonte a funcionar aos sábados para todos os serviços, iniciativa de grande sucesso, razão pela qual continuamos atendendo aos sábados, agora das 8h às 12h.
Em abril de 2014, o Cartório do Barreiro instalou a unidade interligada no Hospital Júlia Kubitschek, facilitando o registro de nascimento. No mesmo ano, recebemos a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, pelos serviços prestados para a Justiça de Minas Gerais.
Em 2015, novamente recebemos o Prêmio Diamante de Qualidade. No Barreiro foi expedida a primeira certidão de nascimento com o CPF de Belo Horizonte, em dezembro de 2015.
Em 2017, o Cartório do Barreiro inovou ao imediatamente passar a apostilar documentos para que tenham validade no exterior. Somos o cartório em que mais são lavradas atas notariais em Minas Gerais, e que primeiro lavrou atas notariais para fins de usucapião. Todos os nossos auxiliares e escreventes fazem curso de grafotécnica e documentoscopia, bem como recebem treinamentos regulares para estarem preparados, a fim de bem atender a população, e conferindo segurança jurídica aos atos. Somos especialistas em uniões estáveis e casamentos, inventários e divórcios, fazemos partilhas difíceis. Entendemos o ITBI e o ITCD.
Em maio de 2018, nos mudamos para o ViaShopping, nas atuais instalações, amplas e agradáveis. Em 2019, fomos o primeiro cartório extrajudicial a obter a ISO em compliance de integridade contra a corrupção. É uma disposição de todos em colaborar para que o Brasil possa se tornar um país melhor.
Em 2020, fomos surpreendidos pela COVID, mas não paramos. Ao contrário, houve uma imediata migração para o meio eletrônico, com ganhos de qualidade para todos. Fomos cartório piloto na implantação dos atos eletrônicos de Notas e abraçamos o e-notariado. Fomos ainda o primeiro cartório de Minas Gerais a celebrar casamentos por videoconferência, alternativa que era a única para muitos casais naquele trágico ano em que a COVID ceifou tantas vidas.
Nós do Cartório do Barreiro também nos preocupamos com a atuação na área social. Há muitos anos já temos parceria com o HEMOMINAS e realizamos campanhas de doação de sangue. Além disso, fazemos campanhas de arrecadação de agasalhos e de brinquedos, que entregamos a entidades do Barreiro que cuidam da população mais carente.
Nosso propósito é que trabalhar no Cartório do Barreiro seja uma oportunidade para nos tornarmos pessoas melhores, mais dispostas a inovar, a estudar, a bem atender e também a fazer a diferença na sociedade. O Cartório do Barreiro sempre busca a qualidade e utiliza a tecnologia para o benefício dos serviços.
Não é fácil o atendimento ao público, sabemos disso, mas nosso objetivo é fazer o que é certo. Concordo com Augusto Cury, quando afirma que: “As conquistas dependem de 50% de inspiração, criatividade e sonhos, e 50% de disciplina, trabalho árduo e determinação. São duas pernas que devem caminhar juntas”.
Que nós sejamos “a mudança que desejamos ver no mundo”, como pregava Gandhi. Ser melhor a cada dia fica mais fácil com a ajuda de pessoas como o Dr. Fernando Humberto, a Dra. Maria Luiza, a Dra. Maria Cândia, o meu marido André e as minhas queridas Raquel e Maria Lúcia, bem como toda a equipe maravilhosa do Cartório do Barreiro.
Tenho que agradecer aos meus pais, Marcelo e Celeste, meus exemplos de todos os dias, de energia, de criatividade, de foco, de amor. E também agradeço à minha sogra, Maria Angélica, que me adotou como filha. E às minhas filhas, Isabela e Gabriela, que tanto me ajudam, a escrever artigos, a debater as novidades e a tentar compreender a tecnologia.
E que venham mais 15 anos de muita mudança para melhor!