Notícias

17/11/2023

Em Belo Horizonte não é feriado segunda-feira dia 20/11/2023. O Cartório do Barreiro funcionará normalmente de 08:30h às 17h.

17/04/2023

A ATA NOTARIAL É O INSTRUMENTO MAIS VERSÁTIL À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA FINS PROBATÓRIOS

17/04/2023

A ATA NOTARIAL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

21/03/2023

Sentença de Venda de Veículo Menor PcD

08/03/2023

PALESTRA SOBRE NOVAS QUESTÕES NO RCPN LEI 14.382/22 E PROV. 134/CNJ

11/11/2022

Alterações para tabelionato de notas

TENDO EM VISTA O PROV. 110/CGJ-MG, PUBLICADO EM 21/10/2022 O COLÉGIO REGISTRAL – MG REPUBLICA A ORIENTAÇÃO SOBRE AS PROCURAÇÕES PARA FINS EXCLUSIVOS DE RECEBIMENTO DE […]
26/10/2022

ORIENTAÇÃO CARTÓRIO DO BARREIRO – ITCD APÓS 20/10/2022, DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO 48.519/2022 (MG de 04/10/2022)

Em 20 de outubro de 2022 entraram em vigor em Minas Gerais relevantes alterações relativas ao cálculo do ITCD, em decorrência do Decreto 48.519/2022. O decreto […]
08/09/2022

15 ANOS DA LEI 11.441/2007

A DESJUDICIALIZAÇÃO E O TABELIONATO DE NOTAS Professora Letícia Maculan DADOS CONSOLIDADOS – DE 2007 A NOVEMBRO DE 2021 – 822.207 divórcios no Brasil e 92.107 […]
08/09/2022

A Lei 14.382/2022 e o cancelamento extrajudicial do registro da promessa de compra e venda

[i]Ana Clara Amaral Arantes Boczar [ii]Carlos Rogério de Oliveira Londe [iii]Daniela Bolivar Moreira Chagas [iv]Letícia Franco Maculan Assumpção INTRODUÇÃO Atualmente, na venda de imóvel com pagamento […]
14/07/2023

O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas

**Gabriela Franco Maculan Assumpção**Letícia Franco Maculan Assumpção O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de […]
26/06/2023

NOVIDADES EXTRAJUDICIAIS NA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Letícia Maculan – Raquel Faria Lopes – Carlos Raniere
25/05/2023

A FRAUDE À EXECUÇÃO NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ

01/02/2023

A POSSIBILIDADE DA RENÚNCIA DA HERANÇA POR HERDEIRO FALECIDO

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